Termos de uso
FLIFIC PLATAFORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.616.675/0001-03, única e exclusiva proprietária da plataforma disponível via website que utiliza a marca “FLIFIC”, estabelece o presente documento, denominado TERMOS DE USO, para toda e qualquer pessoa física, que a seguir será denominada como USUÁRIO.
Nós, da equipe da FLIFIC, possuímos uma política de total transparência e respeito a você, assim, apresentamos abaixo nossos Termos de Uso, para que você entenda de forma detalhada o funcionamento da plataforma.
É muito importante que você realize uma leitura atenta deste documento, pois ele poderá esclarecer diversas dúvidas a respeito de nossos serviços. Além disso, ao utilizar nossa plataforma, você declara sua aceitação a todos os Termos que estão aqui descritos.
Caso tenha alguma dúvida a respeito deste conteúdo, teremos prazer em lhe auxiliar, por meio do contato: [email protected].
Tenha uma boa leitura!
NOSSO SERVIÇO
A FLIFIC é uma plataforma digital de marketplace, ou seja, um shopping virtual para que você adquira PRODUTOS dos PRODUTORES.
Você poderá cadastrar-se na plataforma gratuitamente, mas precisará comprar os PRODUTOS para acessá-los.
Para utilizar a plataforma você deve ser maior de 18 (dezoito) anos, ou capaz na forma da legislação, bem como respeitar os termos deste documento e da legislação vigente.
DEFINIÇÕES
USUÁRIO: Pessoa física, devidamente cadastrada na plataforma como consumidor dos PRODUTOS disponibilizados para venda.
PRODUTOR: Pessoa física e/ou jurídica que disponibiliza seus PRODUTOS para venda na plataforma da FLIFIC.
PRODUTO: Conteúdo em formato de imagens e/ou vídeos, disponibilizado para venda pelo PRODUTOR, para que o USUÁRIO o adquira.
PÁGINA DO PRODUTOR: Espaço virtual disponibilizado pela FLIFIC para que o USUÁRIO verifique todas as informações e PRODUTOS disponíveis para venda.
TEASER: Trecho ou prévia, gratuita, do PRODUTO.
CONTEÚDO RESTRITO: PRODUTO que infrinja as diretrizes dos Termos de Uso e/ou da legislação vigente.
ASSINATURA PERIÓDICA: Pagamento realizado pelo USUÁRIO, para que tenha acesso ilimitado, dentro do período de assinatura, ao conteúdo do PRODUTOR escolhido.
FORMA DE CADASTRO
Você poderá se cadastrar na plataforma da FLIFIC, gratuitamente, desde que tenha mais de 18 (dezoito) anos e seja capaz na forma da lei. Para realização do cadastro é necessário que você informe os seguintes dados:
- Nome e sobrenome;
- E-mail;
- Data de nascimento;
- CPF;
- Telefone;
- Informações de pagamento: Número do cartão, nome impresso no cartão, Validade, CSV.
Como você é quem preenche todas as informações encaminhadas para nós, então você tem a responsabilidade de passar informações verdadeiras e sempre mantê-las atualizadas.
Para acessar a plataforma você deverá cadastrar uma senha de acesso segura, sendo tal informação pessoal e intransferível.
ATENÇÃO: Você se compromete a não informar a terceiros a senha que cadastrou, responsabilizando-se integralmente pela sua segurança.
A senha cadastrada é criptografada, ou seja, a FLIFIC não consegue identificá-la ou recuperá-la, assim, se você perder ou esquecer sua senha, deverá selecionar a opção “Esqueci minha senha” para que você crie uma nova senha e a senha antiga seja desabilitada.
Para acessar a sua conta na plataforma, basta informar o e-mail cadastrado e a senha.
Uma vez coletados, trataremos seus dados de forma sigilosa, jamais revelando essas informações para pessoas que não estiverem diretamente envolvidas com os serviços da FLIFIC.
COMPRA DE PRODUTOS
Ao cadastrar-se na FLIFIC, você terá acesso a diversos PRODUTOS que são comercializados pelos PRODUTORES. Nas PÁGINAS DOS PRODUTORES será possível visualizar os PRODUTOS disponibilizados para venda.
Todos os PRODUTOS expostos são de titularidade e responsabilidade dos respectivos PRODUTORES, sendo que a FLIFIC apenas intermedia a sua compra com o PRODUTOR.
Ao acessar a PÁGINA DO PRODUTOR, você poderá assistir e/ou acessar os TEASERS, sendo que o acesso à íntegra de qualquer PRODUTO, somente ocorrerá mediante a compra deste.
ATENÇÃO: O pagamento pela compra do PRODUTO sempre ocorrerá dentro da plataforma, portanto a FLIFIC e/ou o PRODUTOR não enviarão solicitações de cobranças por outro meio de pagamento. Caso isso ocorra, nos informe, para que a FLIFIC adote as medidas necessárias.
O valor a ser pago irá variar de acordo com o PRODUTO que você escolher, sendo que você poderá realizar o pagamento por boleto ou cartão de crédito.
- Cartão de crédito
Para realizar o pagamento por cartão de crédito, você deverá informar os dados do cartão que possibilitem o desconto em sua fatura, que será automaticamente realizado após a confirmação de compra.
A operação de pagamento não é realizada pela FLIFIC, mas sim pela intermediadora de pagamentos PagSeguro.
Os dados do seu cartão serão cadastrados diretamente no campo da intermediadora de pagamentos que está integrada a nosso site, de modo que apenas o PagSeguro poderá acessar o número do seu cartão, seu CPF, dentre outros dados necessários para concluir a operação.
Para sua segurança, a FLIFIC somente armazena a bandeira e os 4 (quatro) últimos dígitos do seu cartão de crédito, para que você se recorde qual cartão escolheu para realizar o pagamento.
- Boleto
Caso você opte por realizar o pagamento por boleto, ele será disponibilizado, exclusivamente, na plataforma da FLIFIC.
Dicas para sua segurança - Infelizmente algumas pessoas de má-fé costumam cometer fraudes com boleto, por isso esclarecemos que a FLIFIC nunca enviará o boleto de pagamento ao seu e-mail, carta, mensagens, redes sociais ou outra forma de comunicação.
A FLIFIC não se responsabiliza caso você realize o pagamento de boleto fraudulento, por isso é muito importante que você tenha atenção e tome os devidos cuidados.
Além disso, caso nosso sistema não identifique o pagamento do boleto, você não obterá acesso ao PRODUTO.
ASSINATURA PERIÓDICA
A FLIFIC oferece a você uma opção de assinatura periódica com seus PRODUTORES favoritos. Nessa modalidade você escolhe o PRODUTOR ao qual queira vincular sua assinatura e qual a modalidade de assinatura a ser escolhida (mensal, bimestral, trimestral, conforme opções oferecidas pelo PRODUTOR) e com isso terá acesso ilimitado aos conteúdos dele dentro do respectivo mês.
Para isso, você precisará entrar no perfil do PRODUTOR que você deseja ser assinante , clicar na opção “ASSINAR” e seguir com as instruções de pagamento.
Você poderá ser assinante de quantos PRODUTORES você quiser, mas para cada assinatura será cobrado um valor independente, ok? E nesse caso, as datas de pagamento irão mudar de acordo com a data em que você realizar a assinatura no perfil do PRODUTOR.
O valor da assinatura será definido por cada PRODUTOR de forma independente, por isso é importante que você se atente aos valores cobrados antes de finalizar sua assinatura.
A cobrança será feita de forma mensal via cartão de crédito ou boleto bancário.
Na cobrança via cartão de crédito, o valor será cobrado automaticamente na data de renovação apresentada na plataforma FLIFIC. Caso o pagamento não possa ser processado, sua assinatura será cancelada.
Na cobrança via boleto bancário, você terá acesso ao seu boleto todo mês na plataforma da FLIFIC, sendo sua responsabilidade acessar o boleto e efetuar o pagamento na data de vencimento.
Os boletos são compensados em até 3 (três) dias úteis após o pagamento. Se dentro desse prazo o seu pagamento não for compensado, a sua assinatura será cancelada automaticamente.
ATENÇÃO !!! Se você for assinante de 2 PRODUTORES, os 2 pagamentos serão independentes, fique atento às datas de vencimento.
Se a sua assinatura for cancelada por falta de pagamento, não entre em pânico, basta acessar a plataforma e realizar o processo de assinatura novamente!
- Cartão de crédito
TEMPO DE ACESSO DO PRODUTO
Todos os PRODUTOS da FLIFIC são disponibilizados de forma online, ou seja,após a compra você poderá acessá-lo dentro da plataforma, utilizando seu e-mail e senha.
A FLIFIC permite que você acesse o PRODUTO adquirido por prazo indeterminado.
A FLIFIC poderá retirar os PRODUTOS da plataforma a qualquer momento, inclusive aqueles que você já adquiriu, sendo que nós sempre te informaremos com antecedência de 90 (noventa) dias, para que você possa usufruir do PRODUTO durante este prazo.
Passado o prazo de 90 (noventa) dias, o PRODUTO será removido, permanentemente, da plataforma, mas isso não significa que devemos pagar a você qualquer tipo de indenização à você.
Além disso, no caso da assinatura mensal, a qualquer momento pode ser que o PRODUTOR decida não disponibilizar mais essa modalidade. Se isso acontecer, te avisaremos com 30 (trinta) dias corridos de antecedência, para que você possa usufruir os conteúdos ilimitados durante esse período. Depois disso, não será possível renovar sua assinatura para esse PRODUTOR específico.
CONTEÚDOS RESTRITOS
A FLIFIC estabelece diretrizes, considerando os critérios da plataforma e a legislação vigente, para que você tenha acesso a produtos de qualidade. Por este motivo, tomamos todos os cuidados necessários e não permitimos a comercialização de CONTEÚDO RESTRITO.
É considerado CONTEÚDO RESTRITO aquele que contenha discriminação de raça ou cor, etnia, religião, orientação sexual, violência, ou que possam violar a legislação, os direitos de outra pessoa, incluindo direitos de propriedade intelectual.
Para os PRODUTOS que explicitem práticas sexuais ou insinuações nesse sentido, A FLIFIC considera CONTEÚDO RESTRITO aquele que contenha:
- Violência e/ou agressão física;
- Estupro e/ou simulação de estupro;
- Qualquer situação demonstrando ausência de consentimento, ou simulação de situações neste sentido;
- Participação de crianças e/ou adolescentes ou simulação de participação destes;
- Participação de animais ou simulação da participação destes;
- Incentivo direto ou indireto de qualquer uma das hipóteses acima.
Caso você se sinta ofendido com o teor de algum PRODUTO, ou acredite que se trata de CONTEÚDO RESTRITO, poderá informar à FLIFIC sobre o ocorrido, mediante a abertura de um chamado dentro da plataforma.
Em até 72 (setenta e duas) horas a contar do envio da sua solicitação, a FLIFIC submeterá o PRODUTO denunciado à análise.
Finalizada a análise do PRODUTO denunciado, você receberá a resposta se o PRODUTO é, ou não, considerado CONTEÚDO RESTRITO. A resposta será enviada dentro da plataforma e em seu e-mail cadastrado.
Caso qualquer PRODUTO adquirido por você seja considerado CONTEÚDO RESTRITO, a FLIFIC excluirá definitivamente o mesmo da plataforma e retirará o seu acesso, imediatamente. Se você estiver no período de uso do PRODUTO, definido na cláusula 5, a FLIFIC devolverá, integralmente, o valor que você pagou pelo mesmo em até 30 (trinta) dias úteis, a contar da exclusão do PRODUTO.
DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Você poderá arrepender-se da sua compra, em até 7 (sete) dias a contar da compra, ou da disponibilização do acesso ao PRODUTO adquirido.
Caso você exerça o direito de arrependimento, nós retiraremos o seu acesso ao PRODUTO e devolveremos o valor pago pelo PRODUTO em até 30 (trinta) dias úteis, a contar da sua solicitação.
É muito importante que você exerça este direito quando efetivamente arrepender-se da compra. Caso a FLIFIC identifique que você exerceu o direito de arrependimento de má-fé, poderemos suspender a sua conta e retirar o seu acesso, de forma permanente, da plataforma.
COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO
Sempre que precisarmos falar com você, te notificaremos dentro da plataforma e por e-mail.
Você é responsável por manter seu e-mail atualizado e verificar as configurações do provedor de e-mails, para evitar que este bloqueie as mensagens que enviaremos, permitindo assim que os e-mails da FLIFIC sejam facilmente identificados.
Caso você tenha ajustado as configurações do seu e-mail e, mesmo assim, não localize e-mails da FLIFIC, recomendamos que seja realizada constantemente a verificação da caixa anti-spam e lixo eletrônico.
O não recebimento das comunicações, ocasionado por erro/problemas nas configurações do seu e-mail, não geram qualquer tipo de responsabilidade por parte da FLIFIC.
Você poderá entrar em contato com a FLIFIC dentro da plataforma, mediante a abertura de um chamado. Assim que recebermos sua manifestação responderemos dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis.
COMUNICAÇÕES SOBRE PROMOÇÕES E NOVIDADES DA FLIFIC
Para que você fique por dentro de todas as nossas novidades, nós sempre te enviaremos por e-mail as atualizações, promoções e novidades da FLIFIC, mas se por acaso você não quiser receber essas informações, é só nos avisar que não enviaremos mais.
Caso você queira alterar algum dos dados informados no cadastro, tirar dúvidas ou solicitar o cancelamento de alguma compra, entre em contato com a FLIFIC mediante a abertura de chamado na plataforma, bem como pelo e-mail [email protected].
COMUNICAÇÕES DO USUÁRIO COM O PRODUTOR
A FLIFIC não disponibiliza uma comunicação direta entre você e o PRODUTOR. Sempre que você precisar falar com o PRODUTOR, nós intermediaremos a comunicação.
Os dados fornecidos por você, inclusive os dados de contato, não serão disponibilizados pela FLIFIC aos PRODUTORES e/ou a outros USUÁRIOS, exceto nos casos previstos na legislação vigente ou em hipótese de determinação judicial.
ENCERRAMENTO DA CONTA
Durante todo o período que você utilizar a FLIFIC estará sujeito aos dispositivos destes Termos de Uso. Após sua conta ser encerrada, seja por qual razão for, os Termos de Uso continuam valendo em relação aos atos que você praticou durante o tempo que utilizou a plataforma.
Você poderá solicitar a exclusão do seu cadastro e encerramento da sua conta a qualquer momento e por qualquer razão, sendo que, ao fazer tal solicitação, perderá o acesso aos PRODUTOS adquiridos.
Caso sejam identificadas contas de USUÁRIOS falsos/inexistentes, ou se por algum motivo acreditarmos que você não está respeitando as regras de nossos Termos de Uso, poderemos suspender ou excluir sua conta, sem qualquer aviso prévio. O fato de suspendermos ou excluirmos sua conta não significa que devemos pagar a você qualquer tipo de indenização.
LIMITAÇÕES DE USO
Os recursos disponibilizados pela FLIFIC poderão ser acessados pelo USUÁRIO, contudo, este não poderá:
- Realizar seu cadastro pessoal com informações falsas ou que sejam de terceiros;
- Violar a privacidade de PRODUTORES e/ou outros USUÁRIOS;
- Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
- Utilizar em seu cadastro nome que seja semelhante à marca FLIFIC;
- Realizar qualquer tipo de comercialização da marca FLIFIC, bem como do conteúdo da plataforma, sem que haja o consentimento expresso de seus representantes legais;
- Violar a propriedade intelectual da FLIFIC, bem como de terceiros em geral;
- Realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou técnicas similares, para levantamento do software da plataforma, bem como mineração de dados ou outras ferramentas similares que possibilitem a coleta de dados obtidos por meio da FLIFIC;
- Transmitir ou enviar arquivos com qualquer tipo de vírus, malware, conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário ou da FLIFIC;
- Transmitir ou enviar quaisquer informações que sejam falsas, ou que de alguma forma possam incitar, induzir ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas, que atentem contra os Termos de Uso ou ainda que contrariem a ordem pública;
Ocorrendo o descumprimento das condições estipuladas, a FLIFIC terá o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o acesso do USUÁRIO por período temporário ou definitivamente, a seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicá-lo da ação tomada.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Como somos uma plataforma digital, dependemos de algumas outras bases digitais para nosso funcionamento, como operadoras de luz, internet, entre outros. Além disso, frequentemente realizaremos ajustes técnicos para otimizar nossas funcionalidades, assim, eventualmente é possível que ocorram erros no funcionamento da FLIFIC. Tais erros serão prontamente analisados por nossa equipe, contudo, não temos como garantir um tempo preciso para que a questão seja solucionada. Por isso, é importante que o USUÁRIO entenda que podem existir algumas instabilidades na plataforma e não nos responsabilizamos por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento da plataforma.
DADOS DO USUÁRIO
A FLIFIC realizará o tratamento dos dados fornecidos por você, bem como de outros dados coletados durante o uso da plataforma. Os tratamentos são realizados para possibilitar o cumprimento dos nossos serviços.
Uma vez coletados, trataremos os dados de forma sigilosa, jamais revelando tais informações a pessoas que não estiverem diretamente envolvidas com os serviços da FLIFIC.
Para entender melhor sobre a coleta e tratamento de dados pela FLIFIC, você pode acessar nossa Política de Privacidade https://flific.com/privacy-policy.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A FLIFIC é a única e legítima titular de direitos de propriedade intelectual, relativos à marca e ao software, incluindo textos, imagens ou qualquer outro material, conforme estabelece a legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
O USUÁRIO deve respeitar nossa propriedade intelectual e as Leis de Propriedade Intelectual em vigor, não sendo permitidas cópias ou modificações de qualquer programação da nossa plataforma.
Além disso, os PRODUTORES são os únicos e legítimos titulares dos direitos de propriedade intelectual de seus respectivos PRODUTOS, assim como detém autorização do uso das imagens de terceiros em seus conteúdos.
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A FLIFIC se reserva o direito, segundo seu exclusivo critério, de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o acesso e/ou o cadastro realizado pelo USUÁRIO, caso haja indícios de violação desses direitos.
ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA
A qualquer momento a FLIFIC poderá lançar uma nova versão de sua plataforma, corrigindo eventuais erros do sistema, e com modificações em relação à versão anterior, como adição ou remoção de funcionalidades previamente existentes. Tais atualizações poderão ser obrigatórias, de modo que o USUÁRIO não possa mais fazer uso da FLIFIC até que o tenha atualizado para a nova versão.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
A FLIFIC está sempre em busca de melhorias, assim é possível que futuramente existam mudanças nos serviços, o que poderá implicar em mudanças nos presentes Termos de Uso. Sempre que realizarmos algum tipo de alteração, avisaremos o USUÁRIO e disponibilizaremos na plataforma a nova versão do documento.
Além disso, recomendamos que de tempos em tempos o USUÁRIO reveja os Termos de Uso da FLIFIC, uma vez que, ao realizar o acesso e utilizar a plataforma este, automaticamente aceita e subordina-se aos Termos de Uso então vigentes.
FORO
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